.:: Eventos COC ::.

Faculdade Interativa COC possibilita a transmissão da primeira palestra via satélite da ESMP

quinta-feira, 29 de julho de 2010

    Através de uma parceria foi realizada a palestra “Reformas Pontuais do Código de Processo Penal: reflexões após dois anos de vigência”

    Através de uma parceria com a Faculdade Interativa COC, foi realizada a palestra a distância: “Reformas Pontuais do Código de Processo Penal: reflexões após dois anos de vigência”, ministrada pela Dra. Eloisa de Sousa Arruda, Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior. O evento foi transmitido da cidade de São Paulo, em tempo real, por sistema eletrônico, para 15 cidades do interior, atingindo todas as regiões do estado. Para acompanhar a transmissão, os participantes se dirigiram aos polos presenciais das suas cidades.

    Uma das principais finalidades da nova gestão da Escola Superior do Ministério Público é a expansão das fronteiras do conhecimento. Para levar os debates jurídicos mais atuais a todos os operadores do direito, principalmente aos Promotores de Justiça lotados nos núcleos regionais, a ESMP inaugurou, no dia 18 de junho, o formato de transmissão via satélite dos eventos promovidos pela Instituição. “Entendemos que é importantíssimo que os colegas do interior tenham acesso a esta ferramenta de ensino a distancia”, afirmou Dra. Eloisa.

    A Diretora da ESMP, que também ocupa o cargo de chefia do Departamento de Direito Penal, Direito Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC-SP, traçou um panorama histórico da legislação penal e expôs as suas reflexões sobre as transformações ocorridas na matéria ao longo dos anos. “O processo penal brasileiro sofre críticas recorrentes em relação ao seu andamento. Começa, mas não termina”, afirmou a procuradora, referindo-se a alguns processos que se alongam por mais de 10 anos. Sobre o procedimento ordinário, Dra. Eloisa elaborou uma explanação didática, esclarecendo o tema para um público eclético, de estagiários a Promotores de Justiça com bastante experiência na carreira.

    Após ampla explanação sobre as questões mais complexas da fase pré-processual, a Procuradora de Justiça falou sobre a Lei 11.719, de 2008, que introduziu modificações nos ritos procedimentais do Processo Penal.

    Na abertura para as perguntas, elaboradas em tempo real por promotores de justiça, juízes, policiais militares, advogados e estudantes que acompanhavam a palestra, o debate se apresentou de forma dinâmica, com questões instigantes sobre os aspectos abordados pela expositora. “A capilaridade da transmissão via satélite é inquestionável. Trata-se de ferramenta de comunicação que deve ser incorporada cada vez mais à rotina do Ministério Público de São Paulo, na medida em que permite maior agilidade no compartilhamento de ideias em torno das quais deve haver unidade institucional”, analisa Dr. Tomás Busnardo Ramadan, Promotor de Justiça e assessor da Escola Superior, responsável pela expansão dos eventos aos núcleos regionais.