Cursos Oferecidos
Direito Empresarial e Relações com o Mercado
Curso de Pós-Graduação

Sobre o curso: A economia brasileira é de mercado. A sua base, portanto, é a atividade empresarial. Uma não subsiste sem a outra, e ambas exigem profissionais que visualizem, sistematicamente, as regras do mercado e as regras jurídicas.

O programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Relação com o Mercado busca, justamente, oportunizar ao aluno a visão sistêmica destes dois fenômenos sociais: econômico e jurídico. A troca de experiências entre alunos, e entre alunos e docentes (todos doutores e mestres), será a ferramenta básica para a formação especializada.

O curso de Direito Empresarial e Relações com o Mercado é dirigido aos graduados em direito, contabilistas, administradores de empresas, economistas, empresários, executivos de diferentes níveis, empreendedores, profissionais liberais que desejam ampliar seu universo de conhecimentos.
- Favorecer o conhecimento e o aprofundamento do Direito Empresarial, contribuindo para o desenvolvimento de reflexões e análises críticas de leis, da jurisprudência de Tribunais estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e de atos normativos das Receitas Federal e Estadual, bem como de atos normativos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

- Oferecer subsídios teóricos e orientações práticas para a elaboração de contratos e de pareceres jurídicos.

- Apresentar e desenvolver estratégias que favoreçam e aperfeiçoem as técnicas de interpretações das leis e das decisões judiciais e administrativas.

- Facilitar experiências e práticas voltadas para o desenvolvimento de estratégias na elaboração de teses em processos judiciais e administrativos.

- Auxiliar a análise do mercado econômico e sua ingerência na estrutura financeira e societária da empresa, de modo a obter a melhor subsunção da norma ao fato.

- Promover a discussão e resolução de casos, utilizando para tanto o “Método do Estudo de Casos e a Aprendizagem Baseada em Problemas”.

- Estimular a troca de experiências entre os alunos, favorecendo a elaboração de novos conceitos e propiciando a reflexão crítica dos diversos institutos jurídicos que compõe o Direito Empresarial.

- Despertar no aluno a sua condição de ator do processo de transformação e construção de uma sociedade mais justa.

• Direito Empresarial e Societário
• Contratos Empresariais e Negócios Internacionais
• Direito Tributário
• Direito Econômico e Financeiro
• Legislação Falimentar
• Direito Penal Empresarial
• Metodologia da Pesquisa Científica
• Didática do Ensino Superior
• Orientação de TCC

• Gustavo Casagrande Canheu
• Carla Arena Ventura
• Alan Martins
• Lucas de Souza Lehfeld
• André Carrenho Géia
• André Renato Servidoni
• Alessandra Favero
• Gabriela Mafei Moreira
• Grupo de Docentes / Linha de Pesquisa