.:: Faculdade Interativa COC ::.

Cursos Oferecidos

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário das Empresas

O curso responde pela demanda por formação continuada de profissionais que atendam às necessidade inerentes à relevância dos aspectos tributários no contexto das empresas e é dirigido aos profissionais da área de Ciências Sociais, Ciências Jurídicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Ciências da Administração e para diversas áreas afins.
Componente significativo no custo da atividade empresarial, a tributação tem por característica resultar em relevantes impactos nos preços finais de mercadorias e serviços. Não por outra razão, a legislação tributária e os tributos constituem aspectos jurídicos de fundamental importância para as empresas. Assim como as grandes empresas as micro e pequenas empresas precisam ter à frente pessoas que conheçam bem a legislação tributária. E estas pessoas também devem fazer-se valer do concurso de profissionais liberais com experiência e know-how na área jurídico-tributária.

Objetivos:

• Contribuir para o aperfeiçoamento da formação do aluno na área tributária, com foco no campo empresarial, apresentando-lhe técnicas de interpretação do Direito Tributário e facilitando a compreensão das questões tributárias no âmbito das empresas.
• Sedimentar conhecimentos teóricos gerais imprescindíveis à aplicação da legislação tributária;
• Propiciar uma visão sistêmica do Direito Tributário, com ponto de partida no sistema constitucional tributário e aprofundamento no Código Tributário Nacional;
• Ampliar a visão federativa da tributação, mediante ênfases nos tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre a atividade empresarial;
• Aprofundar em aspectos técnicos da tributação e das obrigações fiscais nas três esferas federativas; • Fomentar uma cultura voltada para o planejamento tributário estratégico • Desenvolver profissionais com aptidão para atuar no campo da consultoria tributária empresarial;
• Subsidiar profissionais para atuação em departamentos fiscais e também no campo da consultoria tributária.
• Moldar advogados para representação técnica em contendas tributárias administrativas e judiciais (cíveis e penais).
• Formar pesquisadores e docentes na área tributária empresarial.

Corpo Docente:

O curso reúne em seu corpo docente profissionais gabaritados e com ampla experiência no campo da Educação Superior, mestres e doutores com reconhecimento acadêmico e profissional nas áreas em que atuam.

Disciplinas do Curso:

Direito Tributário e Planejamento Tributário Empresarial - 60 Horas
Direito Constitucional Tributário - 50 Horas
Impostos Federais vinculados à atividade empresarial (IR, IPI) - 60 Horas
Impostos Municipais e Estaduais incidentes sobre a atividade empresarial (ICMS e Lista de Serviços do ISS) - 50 Horas
Processo Judicial Tributário - 50 Horas
Processo Administrativo Tributário e Direito Tributário Penal - 50 Horas
Contribuições incidentes sobre a atividade empresarial - 30 Horas
Direito Penal Tributário - 30 Horas
Metodologia da Pesquisa Científica - 30 Horas
TCC - 30 Horas
Total - 440 Horas